Com a consolidação de um documento final contendo 30 propostas prioritárias, o Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por uma Cultura de Paz foi encerrado no início da tarde desta quinta-feira (6/10/11), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A Plenária Final foi precedida de encontros regionais em seis municípios, que trouxeram as ideias e sugestões que culminaram no documento definitivo, entregue ao presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB). Esse documento, que vai subsidiar a formulação de políticas públicas visando à prevenção e ao combate à violência nas escolas, será encaminhado ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Durante a Plenária Final, foi eleita ainda uma comissão de representação, encarregada de acompanhar as ações do Poder Executivo relacionadas ao tema discutido no Fórum Técnico.

Propostas – As propostas do documento final foram levantadas por três grupos de trabalho, divididos em três temáticas gerais: Violência no Ambiente Escolar; Integração de Ações e Programas; e Prevenção e Combate à Violência Escolar. Na quarta-feira (5/10/11), cada grupo escolheu 20 propostas, com exceção do Grupo 1, que apresentou apenas 17 sugestões. Na Plenária Final, foram votadas 10 propostas de cada grupo, totalizando as 30 do documento final.

Entre as propostas selecionadas, destacam-se a implantação, em todas as escolas públicas do Estado, de sistema de monitoramento por câmeras nas áreas internas de circulação e no entorno da escola; contratação de vigias noturnos e de porteiros diurnos com capacitação específica em vigilância e instalação de sistema de monitoramento estático; e implantação de programa multidisciplinar de segurança nas escolas e oferecimento de cursos específicos relacionados ao tema, com o objetivo de capacitar, qualificar e preparar todos os profissionais da educação.

Também foram escolhidas, para o documento final, sugestões como a criação e ampliação, no âmbito da rede pública estadual, de cursos profissionalizantes, de acordo com a demanda local; o fortalecimento da rede competente para o atendimento aos alunos dependentes químicos e às suas famílias; e o incentivo à criação da Guarda Municipal nos municípios que não a possuem.

Mereceram destaques, ainda, propostas como a implementação de política de assistência psicológica no ambiente escolar, com atendimento profissional especializado para as partes envolvidas; a construção de novas escolas, com o objetivo de suprir a demanda nos municípios; e a reorganização e manutenção da estrutura escolar, de modo a garantir uma educação de qualidade social, que atenda às especificidades e habilidades dos estudantes.

Momento histórico – O deputado João Leite procurou não alimentar expectativas muito imediatas com relação à implementação das medidas propostas pelo Fórum. "Não temos a expectativa de que tudo será resolvido, pois essa é uma questão para muitos anos", disse ele. O deputado convocou os participantes a cobrarem dos parlamentares a continuidade do trabalho.

Já o deputado Carlin Moura (PCdoB) elogiou a participação popular, aprimorada após a chegada de Dinis Pinheiro à Presidência da Assembleia. Ao comemorar o êxito do Fórum Técnico, Carlin reafirmou sua confiança na construção de uma cultura de paz nas escolas, mas ressaltou que essa construção passa necessariamente pela valorização dos professores. A deputada Maria Tereza Lara (PT) falou que as propostas aprovadas podem motivar a apresentação de propostas de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado. Para o deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, o evento marca um momento histórico para a Assembleia. "O Fórum registrou um envolvimento amplo e uma participação efetiva de representantes de classes ligadas à educação a favor de uma cultura de paz”, disse.
 
Durante o evento, foi feito um minuto de silêncio em homenagem ao Padre Geraldo Magela, ex-reitor da PUC Minas e da UNA, que morreu em setembro. Os participantes também foram brindados com uma apresentação do garoto Yuri BH, que cantou um funk pregando o fim da violência.

Debate – A etapa final do Fórum Técnico Segurança nas Escolas – Por uma Cultura de Paz foi de 4 a 6 de outubro. Depois de encontros regionais em seis municípios, os diagnósticos e as propostas levantadas nessas cidades foram discutidas na ALMG. No primeiro dia, ocorreram a abertura oficial, as exposições e os debates, com a participação de especialistas.

No dia 5/10/11, reuniram-se três grupos de trabalho para discutir e aprovar as propostas para a plenária final. Os grupos se dividiram para elaborar propostas referentes a três temáticas gerais. No total, os grupos selecionaram 57 sugestões. Leia mais e fotos dos grupos de trabalho.

Foram cinco meses de debates, desde o início do evento, em junho. O Fórum tem como objetivos conhecer os problemas enfrentados pelos alunos e profissionais da educação, decorrentes da violência dentro e fora do ambiente escolar, e discutir propostas de integração de órgãos e políticas públicas relacionadas à questão da violência nesse ambiente. Além disso, também pretende buscar, nas entidades representativas da sociedade civil e nos setores público e privado, subsídios para a formulação de políticas públicas visando à prevenção e ao combate à violência nas escolas.

Saiba mais sobre o que aconteceu nos encontros de Araxá, Contagem, Janaúba, Juiz de Fora, Varginha e Teófilo Otoni.