No segundo dia do Fórum Técnico Segurança nas Escolas: por uma cultura de paz”, nesta quarta-feira (5/10/11), reuniram-se três grupos de trabalho para discutir e aprovar as propostas para a plenária final, que acontece nesta quinta-feira (6). Os grupos se dividiram para elaborar propostas referentes a três temáticas gerais: Violência no Ambiente Escolar, Integração de Ações e Programas e Prevenção e Combate à Violência Escolar. Ao final, cada grupo teve que escolher 20 propostas para priorizar no documento final, com exceção do Grupo 1, que apresentou apenas 17 sugestões.

O Grupo 1 se reuniu na Escola do Legislativo e foi coordenado pela sargento da Polícia Militar, Vanessa Chaves de Jesus Morais. Ao final, as cerca de 50 pessoas reunidas aprovaram 17 propostas, entre elas: implantação de câmeras de monitoramento e de sensores de presença em todas as escolas públicas, contratação de vigias noturnos e policiamento ostensivo nas imediação desses estabelecimentos; implementação de Conselhos de Segurança Escolar regionais, com representantes de todos os segmentos sociais.

Também se destacaram no grupo 1 estas sugestões: implantação de projetos sociais que promovam a convivência na diversidade entre os alunos; ampliação da capacitação e aplicação do Proerd e outros programas institucionais para todas as escolas; e maior integração entre escolas, Polícias Militar e Civil, Ministério Público e comunidade na administração de conflitos em escolas e inclusão de alunos envolvidos nesses eventos em programas socioeducativos e de conscientização.

O Grupo 2 se reuniu no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, com a participação de aproximadamente 60 pessoas. Coordenado por João Paulo Bernardes Gonçalves, da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o grupo teve como relator o 2º sargento PM Emerson Cláudio Souza, do 37º Batalhão de Polícia de Araxá.

Destacaram-se entre as sugestões priorizadas pelos participantes: fiscalização dos órgãos responsáveis pelos direitos das pessoas com necessidades especiais para efetivar o cumprimento das medidas que garantam acessibilidade universal e inclusão social; criação e ampliação de cursos profissionalizantes no âmbito da rede pública estadual; cumprimento da lei que obriga o ensino de música na escola como disciplina específica, com profissionais da área; implantação de equipe multidisciplinar e multiprofissional por comunidade, para contribuir no processo educativo; incentivo à criação da Guarda Municipal nos municípios.

Já o Grupo 3 reuniu no Teatro cerca de 50 participantes e foi coordenado pela advogada Sandra Bossio, do Centro pela Mobilização Nacional, e pelo professor Ivan Sérgio Martins dos Santos, da Secretaria de Educação de Betim. A implantação imediata do piso salarial nacional dos professores, respeitando a carreira e o quadro único da educação, foi defendida entre as propostas. Outra sugestão foi a de efetivação e ampliação do programa de escola em tempo integral para todos os alunos das redes estadual e municipal, mediante parceria financeira com os municípios.

Mereceram também destaque as propostas de construção e/ou reestruturação de centros esportivos olímpicos e centros culturais dotados de grupos multidisciplinares, em todos os municípios, para práticas esportivas e culturais vinculadas às práticas pedagógicas das escolas, ofertadas no contraturno. E ainda, a sugestão de garantir recursos financeiros para implementar o Programa Educacional de Atenção ao Jovem (Peas) nos estabelecimentos de ensino público interessados.