Legislatura Atual

Dinis Pinheiro

Dinis Pinheiro

PP

Dinis Pinheiro

PP
Situação ao fim da 17ª legislatura Em exercício

Nome Completo DINIS ANTÔNIO PINHEIRO
Data de Nascimento 08/05/1967
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Bacharel em Direito
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Exerceu por alguns anos a função de tabelião de notas no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Ibirité e ocupou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Ibirité, no período de 1989/1990. Exerce o 5º mandato de deputado estadual, tendo sido o parlamentar estadual mais votado de Minas Gerais nos dois últimos pleitos. Em sua primeira eleição, em 1994, foi o deputado mais jovem de Minas Gerais. Ocupou por duas vezes (2007/2011) a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da ALMG e está ocupando pela segunda vez consecutiva a Presidência da Assembleia. Entre março de 2011 e abril de 2013 foi presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, período em que buscou fortalecer a autonomia do Poder Legislativo, liderando a apresentação ao Senado de Proposta de Emenda à Constituição ampliando as competências das Assembleias.
Atuação Parlamentar na ALMG Exerce seu 5º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Durante a 15ª Legislatura (2003-2007), presidiu a Comissão Especial para Indicação de Conselheiro no Tribunal Contas (2005 e 2006), foi membro efetivo das comissões de Administração Pública (2003/05) e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (2005/06), entre outras. Também foi vice-líder do Governo (2003/06) e autor de vários projetos de lei, já transformados em normas jurídicas em Minas Gerais. Entre eles, podem ser citados: o PL que deu origem à Lei 15.137, de 2004, cujo objetivo foi paralisar a indústria de multa de trânsito, com a proibição da participação das empresas na aplicação de multas no Estado de Minas Gerais; as propostas que originaram as leis de emancipação dos municípios de São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Mário Campos (1995); o Projeto de Lei 3.396/12, que deu origem à Lei 20.470, de 2012, instituindo o dia 18 de novembro como o Dia do Barroco Mineiro, celebrando a genialidade de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho; o PL 637/07, que deu origem à Lei 18.030, de 2009, criando o ICMS Solidário, que ampliou a destinação de recursos para inúmeros municípios mineiros; o PL 2.122/11, que deu origem à Lei 19.823, de 2011, criando a Bolsa Reciclagem, um incentivo financeiro aos catadores de material reciclável, pela importância de sua atuação social e ambiental.. Na 16ª Legislatura, ocupou o cargo de 1º-secretário da Mesa.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSDB até 03/10/2013
PP desde 04/10/2013

Partido pelo qual concorreu na eleição PSDB
Legislaturas
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Verbas indenizatórias

PL PROJETO DE LEI 5638/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DE DAVI - ICD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.

PL PROJETO DE LEI 5637/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APRENDIZAGEM DOMÉSTICA DE JEQUITINHONHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8927/2014

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, POR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, EM ESPECIAL DURANTE O PLEITO ELEITORAL DE 2014.

Veja todas as proposições
01/01/2015
Declara empossados no cargo de governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, e, no cargo de vice-governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira. Veja mais

01/01/2015
Discursa na solenidade de posse do governador Fernando Pimentel e do vice-governador Antônio Andrade. Veja mais

18/12/2014
Solicita aos deputados a redução do tempo destinado ao uso da palavra e a votação das matérias em pauta. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

Notícias do Deputado Dinis Pinheiro

A galeria de ex-presidentes da Assembleia ganhou mais um retrato. O do ex-deputado, Dinis Pinheiro....

06/10/2015