Emenda também acatada define prioridade para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
19/12/2023
Felipe Attiê
PTBFelipe Attiê
PTB
Situação ao fim da 18ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIE
Data de Nascimento 28/03/1969
Naturalidade Uberlândia / MG
Atividade Profissional Economista e administrador
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi vereador por cinco mandatos na Câmara Municipal de Uberlândia, onde ocupou a função de vice-presidente em 1997. Na câmara, também foi presidente da Comissão de Educação e membro da Comissão de Legislação e Justiça. Em seu quarto mandato, licenciou-se para assumir a Secretaria Municipal de Habitação, entre 2009 e 2012. Antes de ingressar no Legislativo municipal, ocupou os cargos de assessor de gabinete e chefe de gabinete na Prefeitura de Uberlândia. Foi apresentador e locutor nas Rádios Difusora, Educadora e Cultura AM de Uberlândia. É graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia e em Administração pela mesma instituição. Especializou-se, ainda, em Novas Tecnologias Aplicadas à Administração Pública pela Georgetown University, em Washington DC, em 2001. É genro do ex-ministro do TCU, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Homero dos Santos, que foi presidente da ALMG em 1970. Seu avô materno, José Fonseca e Silva, foi prefeito de Uberlândia (1946-1950).
Atuação Parlamentar na ALMG Assumiu em 2015 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e atualmente é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia. Funções na 18ª Legislatura: vice-líder do Bloco Verdade e Coerência, de oposição ao governo do Estado; vice-presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (2015); membro efetivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e representante da Assembleia Legislativa de Minas junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor do Ministério Público.
Filiação Partidária no exercício do mandato PP 01/02/2015 até 15/03/2016
PTB desde 16/03/2016
Legislaturas
Data de Nascimento 28/03/1969
Naturalidade Uberlândia / MG
Atividade Profissional Economista e administrador
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi vereador por cinco mandatos na Câmara Municipal de Uberlândia, onde ocupou a função de vice-presidente em 1997. Na câmara, também foi presidente da Comissão de Educação e membro da Comissão de Legislação e Justiça. Em seu quarto mandato, licenciou-se para assumir a Secretaria Municipal de Habitação, entre 2009 e 2012. Antes de ingressar no Legislativo municipal, ocupou os cargos de assessor de gabinete e chefe de gabinete na Prefeitura de Uberlândia. Foi apresentador e locutor nas Rádios Difusora, Educadora e Cultura AM de Uberlândia. É graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia e em Administração pela mesma instituição. Especializou-se, ainda, em Novas Tecnologias Aplicadas à Administração Pública pela Georgetown University, em Washington DC, em 2001. É genro do ex-ministro do TCU, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Homero dos Santos, que foi presidente da ALMG em 1970. Seu avô materno, José Fonseca e Silva, foi prefeito de Uberlândia (1946-1950).
Atuação Parlamentar na ALMG Assumiu em 2015 seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e atualmente é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia. Funções na 18ª Legislatura: vice-líder do Bloco Verdade e Coerência, de oposição ao governo do Estado; vice-presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (2015); membro efetivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e representante da Assembleia Legislativa de Minas junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor do Ministério Público.
Filiação Partidária no exercício do mandato PP 01/02/2015 até 15/03/2016
PTB desde 16/03/2016
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8069/2017
Requer seja encaminhado ao Sindicato da Indústria Mineral do Estado de
Minas Gerais - Sindiextra - pedido de informações acerca do preço de
1t de minério, discriminando-se os tributos incidentes na África do
Sul, na Austrália e no Brasil.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3649/2015
Requerem seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências
para a suspensão da licitação referente ao pregão eletrônico nº
01 2015 da Secretaria de Estado de Educação em razão das condições
impostas no conjunto de regras estabelecido no certame, medida essa
que, se não tomada, produzirá impactos deletérios ao setor moveleiro
do Estado com perigo de falências, desemprego e queda de arrecadação
tributária.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7847/2017
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater as melhorias
necessárias aos processos de fiscalização e regulamentação dos
produtos de origem animal no Estado, além do mapeamento dos lotes
irregulares, fornecidos pelas empresas envolvidas na operação Carne
Fraca da Polícia Federal.
Veja todas as proposições
18/12/2018
17/12/2018
14/11/2018
Veja todos os pronunciamentos
Agradece aos deputados, à Mesa da Assembleia Legislativa, aos
funcionários da instituição e aos seus assessores, ao se despedir por
ocasião do término da legislatura. Comenta sobre a dívida pública do
Estado e critica o governador Fernando Pimentel, comentando que a
Assembleia foi conivente com ele, ao aprovar projetos de lei a troco de
verbas para as prefeituras municipais.
Veja mais
17/12/2018
Critica a administração do governo do Estado, destacando a falta de
repasse para as prefeituras. Declara posição contrária ao projeto de lei
que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de
Minas Gerais - Femeg - e dá outras providências. Ressalta que esse
projeto estaria em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e,
portanto, seria inconstitucional.
Veja mais
14/11/2018
Comenta que os problemas financeiros do Estado vêm desde a aprovação do
orçamento de 2015. Apresenta uma análise as despesas do Estado com
pessoal. Destaca que grande parte do que o Estado arrecada é gasto com a
folha de pessoal, o que ameaçaria o cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal - LRF -, e que o próximo governo terá que
demitir servidores. Critica os atrasos nos repasses do governo de Minas
para os municípios.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Felipe Attiê
O deputado Felipe Attiê, que é especialista em finanças públicas, fala da crise fiscal em Minas e no...
18/12/2018
