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Em Minas Gerais, é Lei

Política que incentiva construção de cisternas está prevista em lei

A norma apresenta diretrizes para ações do governo que auxiliem as regiões mais secas do estado a ca...

20/01/2019

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Notícias da Assembleia

Plenário confirma autorização para governo vender dívida de contribuintes

A medida está num dos cinco vetos do governador votados pelos deputados. Um deles foi totalmente rej...

07/11/2018

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Notícias da Assembleia

Deputados cobram acordo entre CEF e Cemig

A intenção é garantir o direito do consumidor mineiro a continuar pagando suas contas luz nas casas ...

13/06/2018

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Notícias da Assembleia

Procons pedem suspensão da análise de mudanças em regras de planos de saúde

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode liberar as operadoras de prestar serviços qu...

09/05/2018

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Notícias da Assembleia

Metade do valor pago no litro de gasolina em Minas é de impostos

Deputados defendem a diminuição da alíquota do ICMS para baixar o preço do combustível nas bombas....

11/04/2018

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Notícias da Assembleia

Estado pode ter que divulgar na internet quanto arrecada com imposto na conta de luz

A medida se refere ao ICMS que incide sobre a tarifa de energia elétrica e está prevista em um proje...

07/03/2018

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Em Minas Gerais, é Lei

Festa de Nossa Senhora da Abadia é reconhecida em lei

O evento religioso atrai milhares de pessoas, todo ano, à cidade de Romaria, no Alto Paranaíba....

12/02/2018

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Notícias da Assembleia

Triângulo - Situação das outorgas de água motiva audiência em Tupaciguara

Na reunião, desta 2ª feira (4/12), serão discutidas as dificuldades dos produtores para usar a água ...

01/12/2017

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Notícias da Assembleia

Avança projeto que autoriza renegociação de dívida de Minas com a União

A proposta, pronta para Plenário, autoriza o Estado a aderir a uma lei federal que prevê regras para...

27/11/2017

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Notícias da Assembleia

Perda de validade do vale-transporte é questionada por parlamentares

Segundo a BHTrans, o valor dos créditos eletrônicos volta para as empresas e compõe a receita do sis...

25/10/2017