RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9485/2024
RQN 9485/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao presidente
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de
informações sobre parceria público-privada sob responsabilidade da
secretaria para a gestão de unidades de saúde do Sistema Único de Saúde e
para a prestação de serviços de saúde; havendo essas parcerias, sejam
encaminhadas a esta Casa informações detalhadas sobre os resultados
alcançados até o momento com elas, as fiscalizações de contrato
realizadas, bem como a conclusão dessas fiscalizações, e sobre a
disponibilização desses contratos para o Conselho Estadual de Saúde - CES
- para acompanhamento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 146 de 2024
PLE 124 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre parceria público-privada sob responsabilidade da secretaria para a gestão de unidades de saúde do Sistema Único de Saúde e para a prestação de serviços de saúde; havendo essas parcerias, sejam encaminhadas a esta Casa informações detalhadas sobre os resultados alcançados até o momento com elas, as fiscalizações de contrato realizadas, bem como a conclusão dessas fiscalizações, e sobre a disponibilização desses contratos para o Conselho Estadual de Saúde - CES - para acompanhamento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 146 de 2024
PLE 124 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre parceria público-privada sob responsabilidade da secretaria para a gestão de unidades de saúde do Sistema Único de Saúde e para a prestação de serviços de saúde; havendo essas parcerias, sejam encaminhadas a esta Casa informações detalhadas sobre os resultados alcançados até o momento com elas, as fiscalizações de contrato realizadas, bem como a conclusão dessas fiscalizações, e sobre a disponibilização desses contratos para o Conselho Estadual de Saúde - CES - para acompanhamento.
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 67. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 67. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/12/2024.