PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 146/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 85 – Promoção de Concessões e
Parcerias –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o
exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 85 – Promoção de Concessões e Parcerias –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9520 de 2024
RQN 9485 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Iris de Souza Almeida - Terezinha Oliveira da Rocha - Lourdes Machado - Consuelo Aparecida Gonzaga - Renan Santiago Faria - Danilo Bretas de Oliveira - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Juliana Marques Resende - Junior José da Silva - Sergio Hirle de Souza - Sérgio Alves Cordeiro - Roberto Carlos Pinto - Wladmir Batista Dantas - Wagner de Almeida Bacelar - Geisiane Rodrigues da Costa - Luan Santos GuimarãesEntidade: Conselho Estadual de Saúde - - Conselho Estadual de Saúde - - Hospital Nossa Senhora da Saúde - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Faculdade de Medicina - - - Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - - - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 85 – Promoção de Concessões e Parcerias –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9520 de 2024
RQN 9485 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Iris de Souza Almeida - Terezinha Oliveira da Rocha - Lourdes Machado - Consuelo Aparecida Gonzaga - Renan Santiago Faria - Danilo Bretas de Oliveira - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Juliana Marques Resende - Junior José da Silva - Sergio Hirle de Souza - Sérgio Alves Cordeiro - Roberto Carlos Pinto - Wladmir Batista Dantas - Wagner de Almeida Bacelar - Geisiane Rodrigues da Costa - Luan Santos GuimarãesEntidade: Conselho Estadual de Saúde - - Conselho Estadual de Saúde - - Hospital Nossa Senhora da Saúde - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Faculdade de Medicina - - - Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade - - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais - - - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 512. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 512. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 347. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 347. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.