PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 124/2024
PLE 124/2024
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Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 – Acesso a Serviços de
Saúde –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o
exercício de 2025.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Iniciativa Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 – Acesso a Serviços de Saúde –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Sebastião Fortunato de Faria Filho
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 – Acesso a Serviços de Saúde –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Sebastião Fortunato de Faria Filho
Documentos
Tramitação
19/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 314. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 314. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.