RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9346/2024
Requer seja encaminhado à Associação Nacional dos Serviços Municipais de
Saneamento – Assemae – pedido de providências para que recomende a seus
associados a implementação de melhorias e a modernização das estruturas
de captação, tratamento e distribuição de água potável nos municípios
atendidos por Serviços Autônomos de Água e Esgoto – Saaes – localizados
nas comunidades rurais do Baixo e Médio Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 100 de 2024
PLE 107 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae – pedido de providências para que recomende a seus associados a implementação de melhorias e a modernização das estruturas de captação, tratamento e distribuição de água potável nos municípios atendidos por Serviços Autônomos de Água e Esgoto – Saaes – localizados nas comunidades rurais do Baixo e Médio Jequitinhonha.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 100 de 2024
PLE 107 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae – pedido de providências para que recomende a seus associados a implementação de melhorias e a modernização das estruturas de captação, tratamento e distribuição de água potável nos municípios atendidos por Serviços Autônomos de Água e Esgoto – Saaes – localizados nas comunidades rurais do Baixo e Médio Jequitinhonha.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 74 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Assemae, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 74 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Assemae, Brasília - DF.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 52. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 52. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/12/2024.