PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 100/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 – Saneamento e Resíduos
Especiais –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão
do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o
exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 – Saneamento e Resíduos Especiais –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
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PL 2906 de 2024
RQN 9357 de 2024
RQN 9358 de 2024
RQN 9359 de 2024
RQN 9360 de 2024
RQN 9361 de 2024
RQN 9362 de 2024
RQN 9363 de 2024
RQN 9345 de 2024
RQN 9346 de 2024
RQN 9347 de 2024
RQN 9348 de 2024
RQN 9349 de 2024
RQN 9350 de 2024
RQN 9351 de 2024
RQN 9352 de 2024
RQN 9353 de 2024
RQN 9354 de 2024
RQN 9355 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Bárbara de Paula Leite - Ivaneide da Silva Souza - Fabiana de Oliveira Gama - Rodrigo Martins Souza e Silva - Cecília Aparecida do Carmo - Eronides Pereira Duarte - Neuler Fernandes Pereira - José Marlon Lopes Sobrinho - João Lopes dos Santos Neto - Nilson Fernandes de Sousa - Maria Íris dos Santos Ferreira - Leidiane Aparecida Duarte - Geralda Eliane de Sousa - Franciele Aparecida Moreira - Ilda Aparecida Peirra Guendes - Maria Aparecida dos Santos - JANAINA FERNANDES PEREIRAEntidade: Redesol - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA DE QUARTEL GERAL – MG - - - Fundação Nacional de Saúde - - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária de Marambainha - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - - - Associação de Artesãos de Itamarandiba - - - Prefeitura Municipal de Itamarandiba e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 – Saneamento e Resíduos Especiais –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Bárbara de Paula Leite - Ivaneide da Silva Souza - Fabiana de Oliveira Gama - Rodrigo Martins Souza e Silva - Cecília Aparecida do Carmo - Eronides Pereira Duarte - Neuler Fernandes Pereira - José Marlon Lopes Sobrinho - João Lopes dos Santos Neto - Nilson Fernandes de Sousa - Maria Íris dos Santos Ferreira - Leidiane Aparecida Duarte - Geralda Eliane de Sousa - Franciele Aparecida Moreira - Ilda Aparecida Peirra Guendes - Maria Aparecida dos Santos - JANAINA FERNANDES PEREIRAEntidade: Redesol - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, SOCIAL, AMBIENTAL E DESPORTIVA DE QUARTEL GERAL – MG - - - Fundação Nacional de Saúde - - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária de Marambainha - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - - - Associação de Artesãos de Itamarandiba - - - Prefeitura Municipal de Itamarandiba e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 387. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 2905 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 387. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 213. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 213. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.