RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8907/2024
RQN 8907/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o desdobramento
da denúncia mencionada no Ofício nº 82/2024/SGM - Processo nº
1370.01.0003118/2024-77, que trata de possível desvio do leito do
Ribeirão Fartura e de ocupação irregular da área de preservação ambiental
situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em
Nova Serrana, tendo em vista o decurso dos 90 dias solicitados pelo órgão
para a realização das ações de fiscalização.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
RQC 10405 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o desdobramento da denúncia mencionada no Ofício nº 82/2024/SGM - Processo nº 1370.01.0003118/2024-77, que trata de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e de ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana, tendo em vista o decurso dos 90 dias solicitados pelo órgão para a realização das ações de fiscalização.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
RQC 10405 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o desdobramento da denúncia mencionada no Ofício nº 82/2024/SGM - Processo nº 1370.01.0003118/2024-77, que trata de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e de ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana, tendo em vista o decurso dos 90 dias solicitados pelo órgão para a realização das ações de fiscalização.
Indexação
Tramitação
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/11/2024.