RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8445/2021
Requer seja encaminhado pedido de providências ao presidente e aos
líderes dos blocos parlamentares desta Casa solicitando que não sejam
modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de
segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021,
relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado com a Vale S. A.
para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina
Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9171 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado pedido de providências ao presidente e aos líderes dos blocos parlamentares desta Casa solicitando que não sejam modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021, relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019.
Anexada a
PL 2508 de 2021
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale – Brumadinho.
Resumo Pedido, Providência, Presidente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto geral Acordo Financeiro
Barragem de Rejeitos
Mineração
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9171 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado pedido de providências ao presidente e aos líderes dos blocos parlamentares desta Casa solicitando que não sejam modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021, relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25/1/2019.
Anexada a
PL 2508 de 2021
Nome Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale – Brumadinho.
Resumo Pedido, Providência, Presidente, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Assunto geral Acordo Financeiro
Barragem de Rejeitos
Mineração
Segurança Pública
Tramitação
29/07/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 27. Anexe-se ao Projeto de Lei 2508 2021. Cópia à Mesa da Assembleia e às lideranças dos blocos parlamentares.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 27. Anexe-se ao Projeto de Lei 2508 2021. Cópia à Mesa da Assembleia e às lideranças dos blocos parlamentares.