RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9171/2021
Requerem seja encaminhado ao presidente e aos líderes dos blocos
parlamentares desta Casa pedido de providências para que não sejam
modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de
segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021
relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado de Minas Gerais
com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de
barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em
25 1 2019.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente e aos líderes dos blocos parlamentares desta Casa pedido de providências para que não sejam modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021 relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado de Minas Gerais com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.
Proposições relacionadas
RQN 8445 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente e aos líderes dos blocos parlamentares desta Casa pedido de providências para que não sejam modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021 relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado de Minas Gerais com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.
Proposições relacionadas
RQN 8445 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Tramitação