RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8245/2024
Requer seja encaminhado ao Programa de Proteção aos Defensores de
Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH-MG - pedido de
providências para que atue para garantir a proteção de Valéria Antônia
Silva Carneiro, Cláudia Márcia Gomes Saraiva, Carlos José da Silva,
William Lima de Souza, Djalma Ramalho Gonçalves, Marino D´Angelo Júnior,
Simone da Silva, Laura de Freitas Aranha Falcão, Matheus de Mendonça
Gonçalves Leite, Alexandre Gonçalves e Robson de Oliveira Barbosa,
convidados da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que relataram casos
de violação de direitos por parte de mineradoras nos Municípios de São
Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato
Dentro, Barra Longa, Paracatu e outros no Vale do Jequitinhonha e no
Norte de Minas.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH-MG - pedido de providências para que atue para garantir a proteção de Valéria Antônia Silva Carneiro, Cláudia Márcia Gomes Saraiva, Carlos José da Silva, William Lima de Souza, Djalma Ramalho Gonçalves, Marino D´Angelo Júnior, Simone da Silva, Laura de Freitas Aranha Falcão, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Alexandre Gonçalves e Robson de Oliveira Barbosa, convidados da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que relataram casos de violação de direitos por parte de mineradoras nos Municípios de São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Barra Longa, Paracatu e outros no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas.
Proposições relacionadas
RQN 8364 de 2024
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH-MG - pedido de providências para que atue para garantir a proteção de Valéria Antônia Silva Carneiro, Cláudia Márcia Gomes Saraiva, Carlos José da Silva, William Lima de Souza, Djalma Ramalho Gonçalves, Marino D´Angelo Júnior, Simone da Silva, Laura de Freitas Aranha Falcão, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Alexandre Gonçalves e Robson de Oliveira Barbosa, convidados da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que relataram casos de violação de direitos por parte de mineradoras nos Municípios de São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Barra Longa, Paracatu e outros no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas.
Proposições relacionadas
RQN 8364 de 2024
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 47. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 47. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/9/2024.