PL PROJETO DE LEI 4/2023
PL 4/2023
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Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
31 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2023
Proposições relacionadas
RQC 8452 de 2024
RQN 7278 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2023
Proposições relacionadas
RQC 8452 de 2024
RQN 7278 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lud Falcão.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lud Falcão.
10/12/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
10/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 22.
19/09/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 24/9/2024. Término: 24/10/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 24/9/2024. Término: 24/10/2024.
07/08/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fonoaudiólogo, em atendimento ao Requerimento 7278 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 4 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fonoaudiólogo, em atendimento ao Requerimento 7278 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 4 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
20/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
03/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
07/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.