RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8452/2024
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto
de Lei 4/ 023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser
celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 4/ 023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Proposições relacionadas
RQN 7278 de 2024
PL 4 de 2023
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 4/ 023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Proposições relacionadas
RQN 7278 de 2024
PL 4 de 2023
Indexação
Tramitação
07/08/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fonoaudiólogo, em atendimento ao Requerimento 7278 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 4 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fonoaudiólogo, em atendimento ao Requerimento 7278 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 4 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.