RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7809/2024
Requer requer que seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia
sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que Institui, no âmbito do Estado,
o mês Março Roxo, dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico
precoce sobre a epilepsia e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2024
Assunto Requer requer que seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que Institui, no âmbito do Estado, o mês Março Roxo, dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce sobre a epilepsia e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 7276 de 2024
PL 2183 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2024
Assunto Requer requer que seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que Institui, no âmbito do Estado, o mês Março Roxo, dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce sobre a epilepsia e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 7276 de 2024
PL 2183 de 2024
Indexação
Tramitação
07/08/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Março Roxo, dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia, em atendimento ao Requerimento 7276 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2183 2024. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 36.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Março Roxo, dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia, em atendimento ao Requerimento 7276 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2183 2024. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 36.