PL PROJETO DE LEI 1994/2024
PL 1994/2024
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Institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de
conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, da
doença de Alzheimer e do lúpus.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
67 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Proposições relacionadas
RQN 6154 de 2024
RQC 7234 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Proposições relacionadas
RQN 6154 de 2024
RQC 7234 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/08/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 19/8/2024. Término: 18/9/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 19/8/2024. Término: 18/9/2024.
22/05/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Fevereiro Roxo em atendimento ao RQN 6154 2024, da Comissão de Constituição de Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Fevereiro Roxo em atendimento ao RQN 6154 2024, da Comissão de Constituição de Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
23/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
21/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.