Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso aos direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na legislação estadual para a pessoa com deficiência à pessoa com doença de Alzheimer que se enquadre no conceito definido no art. 1º da Lei nº 13.465, de 2000.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação e o fornecimento de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Assegura benefícios previstos em lei ao indivíduo com Alzheimer.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Acrescenta inciso ao art 2º da Lei 16279, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado. (Acrescenta inciso ao art 2º da Lei 16279, de 20 de julho de 2006, incluindo no rol dos direitos do usuário dos serviços públicos de saúde no Estado a disponibilidade do exame de PrecivityAD2 ao paciente com suspeita da doença de Alzheimer.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, da doença de Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja cumprida a decisão judicial que concedeu redução de jornada de trabalho ao policial penal André de Souza Almeida, Masp 1.133.539-5, em razão da extrema necessidade de cuidados intensos para com sua genitora, acometida da doença de Alzheimer.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para a Política Estadual de Cuidado Integral das Pessoas com Alzheimer e outras Demências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja cumprida a decisão judicial que concedeu redução de jornada de trabalho ao policial penal André de Souza Almeida, Masp 1.133.539-5, em razão da extrema necessidade de cuidados intensos para com sua genitora, acometida da doença de Alzheimer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
