RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5919/2020
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
pedido de providências para que sejam isentos do pagamento da Taxa de
Fiscalização de Localização e Funcionamento as empresas e
empreendimentos do setor turístico e de hospitalidade durante a pandemia
de covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Origem
RQC 7077 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam isentos do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento as empresas e empreendimentos do setor turístico e de hospitalidade durante a pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Calamidade Pública
Indústria, Comércio e Serviços
Saúde Pública
Turismo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Origem
RQC 7077 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam isentos do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento as empresas e empreendimentos do setor turístico e de hospitalidade durante a pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Calamidade Pública
Indústria, Comércio e Serviços
Saúde Pública
Turismo
Documentos
Tramitação
22/07/2020
Remessa do Ofício 1216 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1216 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/07/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/7/2020, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/7/2020, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/07/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/07/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/7/2020, pág 3.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/7/2020, pág 3.
30/06/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 13. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/7/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 13. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 2/7/2020.