Voltar

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5067/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que, no escopo do Programa 155 – Reparação dos Danos dos Rompimentos em Brumadinho e Mariana –, envide esforços a fim de atender às demandas dos pescadores e aquicultores familiares atingidos por grandes empreendimentos, com foco na reparação total e imediata dos danos provocados pelo rompimento das barragens nos referidos municípios, na revitalização dos recursos hídricos, na reativação econômica da classe pesqueira, na segurança alimentar, nas questões de moradia e na regularização documental e previdenciária.
Situação atual: Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem Documento PLE 32 de 2023

Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que, no escopo do Programa 155 – Reparação dos Danos dos Rompimentos em Brumadinho e Mariana –, envide esforços a fim de atender às demandas dos pescadores e aquicultores familiares atingidos por grandes empreendimentos, com foco na reparação total e imediata dos danos provocados pelo rompimento das barragens nos referidos municípios, na revitalização dos recursos hídricos, na reativação econômica da classe pesqueira, na segurança alimentar, nas questões de moradia e na regularização documental e previdenciária.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento

Documentos

Tramitação
6
5
4
3
2
1