Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao procurador-geral de justiça e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a mortalidade de peixes ocorrida no Rio das Velhas, conforme denúncias presentes em dezenas de vídeos divulgados por pescadores e colônias de pescadores, sendo a possível causa resíduos de mineração e despejo químico nas águas desse importante afluente do rio São Francisco, ressaltando-se que houve registros do fato da Região Metropolitana de Belo Horizonte até Barra do Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, no período que antecedeu o Carnaval e ainda no dia 27/2/2023.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao procurador-geral de justiça e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a mortalidade de peixes ocorrida no Rio das Velhas, conforme denúncias presentes em dezenas de vídeos divulgados por pescadores e colônias de pescadores, sendo a possível causa resíduos de mineração e despejo químico nas águas desse importante afluente do rio São Francisco, ressaltando-se que houve registros do fato da Região Metropolitana de Belo Horizonte até Barra do Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, no período que antecedeu o Carnaval e ainda no dia 27/2/2023.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que se articule com o comitê gestor da Rota do Pescado das Gerais, estratégia apoiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, pela Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Brasil – Adesb – e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com vistas a atender os Municípios de Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé e Jequitaí com suporte técnico e material a projetos de piscicultura e com eventos de qualificação sobre manejo, regularização da produção e comercialização; e atender os Municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Coração de Jesus, Corinto, Felixlândia, Francisco Sá, Ibiaí, Janaúba, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nova Porteirinha, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Fé, São Francisco, São Romão, Taiobeiras, Três Marias, Várzea da Palma, Lassance e Jequitaí com ações de planejamento e gestão territorial dos arranjos produtivos locais, produção de mapas de viabilidade e potencial de desenvolvimento da atividade na região, difusão de informações técnicas, inclusive sobre cooperativismo, e apoio à regularização sanitária.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em 2024, na execução da Ação 4383 – Apoio às cadeias produtivas da agropecuária – do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024 -2027 –, apoie a adequação de projetos de aquicultura nas Sub-bacias dos Afluentes do Alto Rio Jequitinhonha, dos Rios Jequitaí e Pacuí, e do Rio Verde Grande, em que se localizam os Municípios de Bocaiuva e Olhos- d'Água.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado e Minas Gerais pedido de providências para que se articule com o comitê gestor da Rota do Pescado das Gerais, estratégia apoiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, pela Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Brasil – Adesb – e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com vistas a atender os Municípios de Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé e Jequitaí com suporte técnico e material a projetos de piscicultura e com eventos de qualificação sobre manejo, regularização da produção e comercialização; e atender os Municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Coração de Jesus, Corinto, Felixlândia, Francisco Sá, Ibiaí, Janaúba, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nova Porteirinha, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Fé, São Francisco, São Romão, Taiobeiras, Três Marias, Várzea da Palma, Lassance e Jequitaí com ações de planejamento e gestão territorial dos arranjos produtivos locais, produção de mapas de viabilidade e potencial de desenvolvimento da atividade na região, difusão de informações técnicas, inclusive sobre cooperativismo, e apoio à regularização sanitária.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado