RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4935/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – pedido de providências para fomentar, inclusive com aporte de
recursos específicos, a realização de quatro capacitações regionais, nas
microrregiões Baixo Jequitinhonha, Médio Jequitinhonha, Alto
Jequitinhonha e Mucuri, na forma presencial, direcionadas a
representantes de órgãos públicos, entidades e segmentos da sociedade
civil que atuam nas redes de enfrentamento da violência doméstica e
familiar contra a mulher, com vistas à abordagem de três eixos centrais:
estruturação do fluxo e protocolo de atendimento; fortalecimento dos
conselhos municipais dos direitos das mulheres; e organização dos
trabalhos com homens agressores em cumprimento de medida protetiva.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 11 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fomentar, inclusive com aporte de recursos específicos, a realização de quatro capacitações regionais, nas microrregiões Baixo Jequitinhonha, Médio Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha e Mucuri, na forma presencial, direcionadas a representantes de órgãos públicos, entidades e segmentos da sociedade civil que atuam nas redes de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com vistas à abordagem de três eixos centrais: estruturação do fluxo e protocolo de atendimento; fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos das mulheres; e organização dos trabalhos com homens agressores em cumprimento de medida protetiva.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 11 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fomentar, inclusive com aporte de recursos específicos, a realização de quatro capacitações regionais, nas microrregiões Baixo Jequitinhonha, Médio Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha e Mucuri, na forma presencial, direcionadas a representantes de órgãos públicos, entidades e segmentos da sociedade civil que atuam nas redes de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com vistas à abordagem de três eixos centrais: estruturação do fluxo e protocolo de atendimento; fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos das mulheres; e organização dos trabalhos com homens agressores em cumprimento de medida protetiva.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/03/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 32.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 32.
27/02/2024
Remessa do Ofício 146 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 146 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 45. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 45. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 11/12/2023.