PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 11/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 - Política dos Direitos
das Mulheres, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 - Política dos Direitos das Mulheres, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Lízian Maria Silva Martins - Ana Patrícia de Jesus Santos - Alba Cristina dos Reis - José Neto Medeiros de Aguilar - Lauriano Sousa Campos - Simone Souza - Amaurisa Vieira de Souza - Eliane Moreira de Aguilar - Andreia Roseno da Silva - Luziete Rodrigues Novais - Evany Andrade do Nascimento - Maria da Glória Loesch - Erlaurea Paula Batista - Mauro Alves de Souza Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Instituto Cultural Incena - Comissão Pastoral da Terra - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Diocese de Teófilo Otoni - Associação Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Cruz - ACONEQUISTAC e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 - Política dos Direitos das Mulheres, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Lízian Maria Silva Martins - Ana Patrícia de Jesus Santos - Alba Cristina dos Reis - José Neto Medeiros de Aguilar - Lauriano Sousa Campos - Simone Souza - Amaurisa Vieira de Souza - Eliane Moreira de Aguilar - Andreia Roseno da Silva - Luziete Rodrigues Novais - Evany Andrade do Nascimento - Maria da Glória Loesch - Erlaurea Paula Batista - Mauro Alves de Souza Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Instituto Cultural Incena - Comissão Pastoral da Terra - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Diocese de Teófilo Otoni - Associação Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Cruz - ACONEQUISTAC e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 65. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.