RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3286/2023
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto
de Lei 8 2023, que institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do
Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2023
Origem
RQC 3343 de 2023
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 8 2023, que institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro.
Proposições relacionadas
PL 8 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2023
Origem
RQC 3343 de 2023
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 8 2023, que institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro.
Proposições relacionadas
PL 8 de 2023
Indexação
Tramitação
23/08/2023
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em atendimento ao Requerimento 3286 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
Plenário
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em atendimento ao Requerimento 3286 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 23. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 23. À Mesa da Assembleia.