PL PROJETO DE LEI 8/2023
PL 8/2023
Agora
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Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
176 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Proposições relacionadas
RQN 3286 de 2023
RQC 3343 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Proposições relacionadas
RQN 3286 de 2023
RQC 3343 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
21/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 64.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 64.
20/12/2023
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador do Município de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 233.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador do Município de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 233.
13/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
12/12/2023
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
12/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 30.
18/09/2023
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 4/9/2023. Término: 3/10/2023.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 4/9/2023. Término: 3/10/2023.
23/08/2023
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em atendimento ao Requerimento 3286 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
Plenário
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em atendimento ao Requerimento 3286 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
20/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
20/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
08/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/2/2023, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/2/2023, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.