RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2758/2023
RQN 2758/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Governo
- Segov - pedido de providências para que encaminhem a esta Casa projeto
de lei que disponha sobre a alteração da Lei 15461, de 13 de janeiro
de 2005, que institui as carreiras do grupo de atividades do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, a ser
elaborado por grupo de trabalho determinado no Cumprimento de Sentença nº
1.0000.16.050144-1/001 do Processo CNJ nº 0501441.63.2016.8.13.0000.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3144 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que encaminhem a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a alteração da Lei 15461, de 13 de janeiro de 2005, que institui as carreiras do grupo de atividades do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, a ser elaborado por grupo de trabalho determinado no Cumprimento de Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001 do Processo CNJ nº 0501441.63.2016.8.13.0000.
Proposições anexadas
RQN 4176 de 2023
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3144 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que encaminhem a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a alteração da Lei 15461, de 13 de janeiro de 2005, que institui as carreiras do grupo de atividades do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, a ser elaborado por grupo de trabalho determinado no Cumprimento de Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001 do Processo CNJ nº 0501441.63.2016.8.13.0000.
Proposições anexadas
RQN 4176 de 2023
Tramitação
17/10/2023
RQN 4176 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 32.
Plenário
RQN 4176 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 32.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 3/8/2023.