RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4176/2023
RQN 4176/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que encaminhem a esta Casa projeto de lei que
disponha sobre a alteração da Lei 15461, de 2005, que institui as
carreiras do Grupo de Atividades do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Poder Executivo, a ser elaborado por grupo de trabalho
determinado no Cumprimento de Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001, do
Processo CNJ nº 0501441.63.2016.8.13.0000.
Situação atual:
Anexado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4454 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que encaminhem a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a alteração da Lei 15461, de 2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, a ser elaborado por grupo de trabalho determinado no Cumprimento de Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001, do Processo CNJ nº 0501441.63.2016.8.13.0000.
Anexada a
RQN 2758 de 2023
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4454 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que encaminhem a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a alteração da Lei 15461, de 2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, a ser elaborado por grupo de trabalho determinado no Cumprimento de Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001, do Processo CNJ nº 0501441.63.2016.8.13.0000.
Anexada a
RQN 2758 de 2023
Indexação
Tramitação
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 32. Anexado ao RQN 2758 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 32. Anexado ao RQN 2758 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.