RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1989/2023
RQN 1989/2023
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Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral do
Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de informações sobre os danos ocorridos e
eventualmente reparados nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do
Alto São Francisco.
Situação atual:
Anexado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Anexado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Origem
RQC 1806 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral do Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os danos ocorridos e eventualmente reparados nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Alto São Francisco.
Anexada a
RQN 1988 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Origem
RQC 1806 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral do Estado e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os danos ocorridos e eventualmente reparados nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraopeba e do Alto São Francisco.
Anexada a
RQN 1988 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação