RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1408/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para se proceder à devida apuração das denúncias de
lançamento de lama e descarte de rejeitos na cava da Mina de Córrego do
Feijão, bem como das consequências desse procedimento para a população
local, considerando-se a autorização dada pela Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que permite a retirada de
rejeito da zona de autossalvamento para posterior descarte na cava aberta
da Mina de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1437 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para se proceder à devida apuração das denúncias de lançamento de lama e descarte de rejeitos na cava da Mina de Córrego do Feijão, bem como das consequências desse procedimento para a população local, considerando-se a autorização dada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que permite a retirada de rejeito da zona de autossalvamento para posterior descarte na cava aberta da Mina de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 752/2023 - PGJMG/CGAB/COGAB - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 229/2023 - CRVP - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1437 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para se proceder à devida apuração das denúncias de lançamento de lama e descarte de rejeitos na cava da Mina de Córrego do Feijão, bem como das consequências desse procedimento para a população local, considerando-se a autorização dada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que permite a retirada de rejeito da zona de autossalvamento para posterior descarte na cava aberta da Mina de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 752/2023 - PGJMG/CGAB/COGAB - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 229/2023 - CRVP - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/06/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 28.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 28.
06/06/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 27.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/6/2023, pág 27.
11/05/2023
Remessa do Ofício 733 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 733 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
11/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.