RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1437/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para se proceder à devida apuração das denúncias de
lançamento de lama e descarte de rejeitos na cava da Mina de Córrego do
Feijão, bem como as consequências desse procedimento para a população
local, considerando-se a autorização dada pela Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que permite a retirada de
rejeito da zona de autossalvamento para posterior descarte na cava aberta
da Mina de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para se proceder à devida apuração das denúncias de lançamento de lama e descarte de rejeitos na cava da Mina de Córrego do Feijão, bem como as consequências desse procedimento para a população local, considerando-se a autorização dada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que permite a retirada de rejeito da zona de autossalvamento para posterior descarte na cava aberta da Mina de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 1408 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para se proceder à devida apuração das denúncias de lançamento de lama e descarte de rejeitos na cava da Mina de Córrego do Feijão, bem como as consequências desse procedimento para a população local, considerando-se a autorização dada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que permite a retirada de rejeito da zona de autossalvamento para posterior descarte na cava aberta da Mina de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 1408 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação