RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10149/2025
RQN 10149/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações
que estão sendo realizadas pelo governo do Estado para mitigar os danos
decorrentes do processo de deportação, violento e humilhante, que está
sendo promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; as
ações que estão sendo planejadas para a inserção dos cidadãos mineiros
deportados no mercado de trabalho e as políticas sociais que serão
apresentadas para garantir os direitos fundamentais desses cidadãos; e as
ações e políticas públicas, na área de assistência social, que serão
desenvolvidas para a proteção integral das crianças e dos adolescentes
afetados pelo processo de deportação.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12101 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações que estão sendo realizadas pelo governo do Estado para mitigar os danos decorrentes do processo de deportação, violento e humilhante, que está sendo promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; as ações que estão sendo planejadas para a inserção dos cidadãos mineiros deportados no mercado de trabalho e as políticas sociais que serão apresentadas para garantir os direitos fundamentais desses cidadãos; e as ações e políticas públicas, na área de assistência social, que serão desenvolvidas para a proteção integral das crianças e dos adolescentes afetados pelo processo de deportação.
Proposições anexadas
RQN 10150 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12101 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações que estão sendo realizadas pelo governo do Estado para mitigar os danos decorrentes do processo de deportação, violento e humilhante, que está sendo promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; as ações que estão sendo planejadas para a inserção dos cidadãos mineiros deportados no mercado de trabalho e as políticas sociais que serão apresentadas para garantir os direitos fundamentais desses cidadãos; e as ações e políticas públicas, na área de assistência social, que serão desenvolvidas para a proteção integral das crianças e dos adolescentes afetados pelo processo de deportação.
Proposições anexadas
RQN 10150 de 2025
Indexação
Tramitação
25/02/2025
RQN 10150 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2025, pág 16.
Plenário
RQN 10150 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/2/2025, pág 16.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.