RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12101/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações
que estão sendo realizadas pelo governo do Estado para mitigar os danos
decorrentes do processo de deportação, violento e humilhante, que está
sendo promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; as
ações que estão sendo planejadas para a inserção dos cidadãos mineiros
deportados no mercado de trabalho e as políticas sociais que serão
apresentadas para garantir os direitos fundamentais desses cidadãos; e as
ações e políticas públicas, na área de assistência social, que serão
desenvolvidas para a proteção integral das crianças e dos adolescentes
afetados pelo processo de deportação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações que estão sendo realizadas pelo governo do Estado para mitigar os danos decorrentes do processo de deportação, violento e humilhante, que está sendo promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; as ações que estão sendo planejadas para a inserção dos cidadãos mineiros deportados no mercado de trabalho e as políticas sociais que serão apresentadas para garantir os direitos fundamentais desses cidadãos; e as ações e políticas públicas, na área de assistência social, que serão desenvolvidas para a proteção integral das crianças e dos adolescentes afetados pelo processo de deportação.
Proposições relacionadas
RQN 10149 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações que estão sendo realizadas pelo governo do Estado para mitigar os danos decorrentes do processo de deportação, violento e humilhante, que está sendo promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; as ações que estão sendo planejadas para a inserção dos cidadãos mineiros deportados no mercado de trabalho e as políticas sociais que serão apresentadas para garantir os direitos fundamentais desses cidadãos; e as ações e políticas públicas, na área de assistência social, que serão desenvolvidas para a proteção integral das crianças e dos adolescentes afetados pelo processo de deportação.
Proposições relacionadas
RQN 10149 de 2025
Indexação
Tramitação