RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8910/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -
pedido de providências para que os conselheiros tutelares do Estado
sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-
19, bem como seja encaminhado com essa solicitação o "link" com o
inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos
Humanos, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as
políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças
e adolescentes no contexto da pandemia e a ausência de dados
estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes
no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das
Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em
menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que os conselheiros tutelares do Estado sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a covid- 19, bem como seja encaminhado com essa solicitação o "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que os conselheiros tutelares do Estado sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a covid- 19, bem como seja encaminhado com essa solicitação o "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação