RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8905/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências para que seja realizada, em caráter prioritário
e permanente, a formação de todos os profissionais da rede de educação
de Minas Gerais na temática do enfrentamento às violências sexuais
cometidas contra crianças e adolescentes, acompanhado do "link" com o
inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 5 2021, com
a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da
pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual
contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em
conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio,
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada, em caráter prioritário e permanente, a formação de todos os profissionais da rede de educação de Minas Gerais na temática do enfrentamento às violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada, em caráter prioritário e permanente, a formação de todos os profissionais da rede de educação de Minas Gerais na temática do enfrentamento às violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes, acompanhado do "link" com o inteiro teor da 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 5 2021, com a finalidade de debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação