PL PROJETO DE LEI 1960/2024
PL 1960/2024
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Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
166 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Proposições relacionadas
RQN 6945 de 2024
RQC 8574 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Proposições relacionadas
RQN 6945 de 2024
RQC 8574 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/09/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 27/9/2024. Término: 29/10/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 27/9/2024. Término: 29/10/2024.
04/09/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, em atendimento ao Requerimento 6945 2024, da Comissão de Saúde, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1960 2024. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, em atendimento ao Requerimento 6945 2024, da Comissão de Saúde, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1960 2024. Decisão publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
22/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.