RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6945/2024
Requer seja o Projeto de Lei 1960 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, submetido a consulta pública.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
7 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8574/2024
Requer seja o Projeto de Lei 1960 2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, submetido a consulta pública.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1960/2024
PL 1960/2024
Agora
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Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
167 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3458/2023
RQN 3458/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento do medicamento Enoxaparina 40 mg para pacientes que têm diagnóstico de trombofilia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
PL PROJETO DE LEI 1700/2020
Assegura a realização de exames que detectam a trombofilia a todas as mulheres com idade entre 10 e 49 anos, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23991 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2743/2015
Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2742/2015
Torna obrigatório o exame para diagnóstico da trombofilia nos postos de saúde e hospitais da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado