RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1694/2023
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Belo
Horizonte, para debater, com a secretária de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a assinatura do Protocolo de Intenções
firmado entre os vinte e seis estados-membros da Federação e o Distrito
Federal para viabilizar a formação do Consórcio Interestadual sobre o
Clima - Consórcio Brasil Verde; e o desmatamento no Estado e sua relação
com a mudança climática.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater, com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre os vinte e seis estados-membros da Federação e o Distrito Federal para viabilizar a formação do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde; e o desmatamento no Estado e sua relação com a mudança climática.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater, com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre os vinte e seis estados-membros da Federação e o Distrito Federal para viabilizar a formação do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde; e o desmatamento no Estado e sua relação com a mudança climática.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação