RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12785/2022
Requer seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do
"status" de implementação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e
Repressão de Entorpecentes - Funpren -, em particular no tocante ao
repasse de recursos para a Sedese, a fim de se implementar políticas de
prevenção ao uso e abuso de drogas, haja vista essa informação já ter
sido solicitada anteriormente, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, sem o
exato recebimento dos dados solicitados.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do "status" de implementação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, em particular no tocante ao repasse de recursos para a Sedese, a fim de se implementar políticas de prevenção ao uso e abuso de drogas, haja vista essa informação já ter sido solicitada anteriormente, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, sem o exato recebimento dos dados solicitados.
Proposições relacionadas
RQN 11502 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do "status" de implementação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, em particular no tocante ao repasse de recursos para a Sedese, a fim de se implementar políticas de prevenção ao uso e abuso de drogas, haja vista essa informação já ter sido solicitada anteriormente, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, sem o exato recebimento dos dados solicitados.
Proposições relacionadas
RQN 11502 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Tramitação
30/06/2022
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DDM DPD DHU ELJ TPA Publicado no DL em 16/12/2022, pág 69. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DDM DPD DHU ELJ TPA Publicado no DL em 16/12/2022, pág 69. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.