RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11502/2022
Requerem seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do
"status" de implementação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e
Repressão de Entorpecentes - Funpren -, em particular no tocante ao
repasse de recursos para a Sedese, a fim de se implementar políticas de
prevenção ao uso e abuso de drogas, haja vista essa informação já ter
sido solicitada anteriormente, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, sem o
exato recebimento dos dados solicitados.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
RQC 12785 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do "status" de implementação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, em particular no tocante ao repasse de recursos para a Sedese, a fim de se implementar políticas de prevenção ao uso e abuso de drogas, haja vista essa informação já ter sido solicitada anteriormente, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, sem o exato recebimento dos dados solicitados.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Fundo Estadual
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
RQC 12785 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do "status" de implementação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, em particular no tocante ao repasse de recursos para a Sedese, a fim de se implementar políticas de prevenção ao uso e abuso de drogas, haja vista essa informação já ter sido solicitada anteriormente, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, sem o exato recebimento dos dados solicitados.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Fundo Estadual
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
06/07/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 19.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 19.
05/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/7/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/7/2022.