PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 5026/2010
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTES AO
EXERCÍCIO DE 2009.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5478 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0 a favor
1 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5478 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2010
Origem
MSG 491 de 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2010
Origem
MSG 491 de 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONTAS, GOVERNADOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/06/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
20/05/2014
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 41.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 41.
14/05/2014
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CÁSSIO SOARES - CELINHO DO SINTTROCEL - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DEIRÓ MARRA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - IVAIR NOGUEIRA - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TIAGO ULISSES - WANDER BORGES - ZÉ MAIA. REGISTRAM “NÃO”: ANDRÉ QUINTÃO - CARLOS HENRIQUE - ELISMAR PRADO - GILBERTO ABRAMO - MARIA TEREZA LARA - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ULYSSES GOMES. 36 VOTOS A FAVOR, 9 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/5/2014, PÁG 61. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CÁSSIO SOARES - CELINHO DO SINTTROCEL - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DEIRÓ MARRA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - IVAIR NOGUEIRA - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TIAGO ULISSES - WANDER BORGES - ZÉ MAIA. REGISTRAM “NÃO”: ANDRÉ QUINTÃO - CARLOS HENRIQUE - ELISMAR PRADO - GILBERTO ABRAMO - MARIA TEREZA LARA - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ULYSSES GOMES. 36 VOTOS A FAVOR, 9 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/5/2014, PÁG 61. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
29/04/2014
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO DE LÍDERES, EM QUE A TOTALIDADE DOS LÍDERES ACORDAM SEJA RETIRADO DE PAUTA ESTE PROJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 17.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO DE LÍDERES, EM QUE A TOTALIDADE DOS LÍDERES ACORDAM SEJA RETIRADO DE PAUTA ESTE PROJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 17.
23/04/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2014, PÁG 17.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2014, PÁG 17.
02/04/2014
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
07/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 4.
01/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
23/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 108 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 25/11/2010. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 6/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 108 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 25/11/2010. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 6/12/2010.