MSG MENSAGEM 491/2010
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2010
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Proposições relacionadas
PRE 5026 de 2010
Proposições anexadas
OTC 45 de 2010
OGE 36 de 2010
OTC 42 de 2010
OTC 46 de 2010
Observação BALANÇO GERAL DO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), BALANÇO GERAL, ESTADO, REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral EXECUTIVO
GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2010
Assunto ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Proposições relacionadas
PRE 5026 de 2010
Proposições anexadas
OTC 45 de 2010
OGE 36 de 2010
OTC 42 de 2010
OTC 46 de 2010
Observação BALANÇO GERAL DO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), BALANÇO GERAL, ESTADO, REFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Assunto geral EXECUTIVO
GOVERNADOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documentos
Tramitação
18/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2010, PÁG 108 COL 1. DEU ORIGEM A: PRE 5026 2010.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2010, PÁG 108 COL 1. DEU ORIGEM A: PRE 5026 2010.
17/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
03/11/2010
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 3/11/2010.
PLENÁRIO
DECORRIDO O PRAZO DO ART 217 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 3/11/2010.
26/10/2010
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE O BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 FOI PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DO DIA 20/10/2010 E FOI DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO NO DIA 21/10/2010, ENCERRANDO-SE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 1/11/2010. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2010, PÁG 40 COL 2.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE O BALANÇO GERAL DO ESTADO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 FOI PUBLICADO EM ESSENCIALIDADES NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DO DIA 20/10/2010 E FOI DISTRIBUÍDO EM AVULSO AOS DEPUTADOS NA MESMA DATA, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO NO DIA 21/10/2010, ENCERRANDO-SE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 1/11/2010. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/2010, PÁG 40 COL 2.
23/09/2010
OFÍCIO 46 2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO BALANÇO GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO 2009, BEM COMO DOS RELATÓRIOS DA UNIDADE TÉCNICA E PARECERES DA AUDITORIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2010, PÁG 60 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO 46 2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO BALANÇO GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO 2009, BEM COMO DOS RELATÓRIOS DA UNIDADE TÉCNICA E PARECERES DA AUDITORIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2010, PÁG 60 COL 4.
03/08/2010
OFÍCIO 45 2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE, NA APRECIAÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2009, O TRIBUNAL DE CONTAS EMITIU PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2010, PÁG 35 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO 45 2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE, NA APRECIAÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO BALANÇO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2009, O TRIBUNAL DE CONTAS EMITIU PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2010, PÁG 35 COL 3.
04/05/2010
OFÍCIO 42 2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS, COMUNICANDO QUE FOI DEFERIDA AO SR AÉCIO NEVES DA CUNHA VISTA DO PROCESSO RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2009, FICANDO SUSPENSO, EM CONSEQUÊNCIA, O PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DESSA CORTE SOBRE A MATÉRIA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2010, PÁG 50 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO 42 2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS, COMUNICANDO QUE FOI DEFERIDA AO SR AÉCIO NEVES DA CUNHA VISTA DO PROCESSO RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2009, FICANDO SUSPENSO, EM CONSEQUÊNCIA, O PRAZO CONSTITUCIONAL PARA EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DESSA CORTE SOBRE A MATÉRIA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2010, PÁG 50 COL 2.
06/04/2010
OFÍCIO 36 2010, DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE AUDITORIA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2009, QUE EVIDENCIA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA CENTRAL DE AUDITORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM TODAS AS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2010, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO 36 2010, DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE AUDITORIA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2009, QUE EVIDENCIA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA CENTRAL DE AUDITORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM TODAS AS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2010, PÁG 42 COL 1.
06/04/2010
PUBLICADA NO DL EM 8/4/2010, PÁG 42 COL 1. FICA O PROJETO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 20/10/2010, PÁG 50 COL 3 A PÁG 51 COL 2.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 8/4/2010, PÁG 42 COL 1. FICA O PROJETO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 20/10/2010, PÁG 50 COL 3 A PÁG 51 COL 2.