PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 36/2016
PRE 36/2016
Agora
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Susta os efeitos do Decreto nº 46983, de 19 de abril de 2016. (Dispõe
sobre as áreas de segurança do Governador e do Vice-Governador e dá
outras providências.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2016
Proposições relacionadas
RQO 2849 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Sustação, Efeitos Legais, Decreto Estadual, Criação, Área, Segurança Pessoal, Destinação, Governador, Vice-Governador.
Assunto geral Governador
Vice-Governador
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2016
Proposições relacionadas
RQO 2849 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Sustação, Efeitos Legais, Decreto Estadual, Criação, Área, Segurança Pessoal, Destinação, Governador, Vice-Governador.
Assunto geral Governador
Vice-Governador
Documentos
Tramitação
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Valadares (redistribuído).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Valadares (redistribuído).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
27/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
13/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 3/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na APU em 3/6/2017.
04/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
27/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 29/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 29/4/2016.