PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 962/2008
CRIAÇÃO DE PROGRAMA NOVO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: COMBATE AO RACISMO
FINALIDADE: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL, COM ÊNFASE NAS POPULAÇÕES
NEGRAS, INDÍGENAS E CIGANAS.
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, PARA O PROGRAMA CRIADO, COM OS SEGUINTES
ATRIBUTOS:
NOME: AÇÕES AFIRMATIVAS E COMBATE AO RACISMO INSTITUIÇÃO E
INDIVIDUAL
FINALIDADE: PROMOVER A EQÜIDADE DE GÊNERO E DE RAÇA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE PROGRAMA NOVO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: COMBATE AO RACISMO FINALIDADE: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL, COM ÊNFASE NAS POPULAÇÕES NEGRAS, INDÍGENAS E CIGANAS. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, PARA O PROGRAMA CRIADO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: AÇÕES AFIRMATIVAS E COMBATE AO RACISMO INSTITUIÇÃO E INDIVIDUAL FINALIDADE: PROMOVER A EQÜIDADE DE GÊNERO E DE RAÇA.
Proposições relacionadas
PLE 961 de 2008
Observação PROPONENTE: CLEVER ALVES MACHADO ENTIDADE: MOVIMENTO DE LUTA PRÓ-CRECHE
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, PRIORIDADE, NEGRO, ÍNDIO, CIGANO.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE PROGRAMA NOVO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: COMBATE AO RACISMO FINALIDADE: PROMOVER A IGUALDADE RACIAL, COM ÊNFASE NAS POPULAÇÕES NEGRAS, INDÍGENAS E CIGANAS. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, PARA O PROGRAMA CRIADO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: AÇÕES AFIRMATIVAS E COMBATE AO RACISMO INSTITUIÇÃO E INDIVIDUAL FINALIDADE: PROMOVER A EQÜIDADE DE GÊNERO E DE RAÇA.
Proposições relacionadas
PLE 961 de 2008
Observação PROPONENTE: CLEVER ALVES MACHADO ENTIDADE: MOVIMENTO DE LUTA PRÓ-CRECHE
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, IGUALDADE RACIAL, PRIORIDADE, NEGRO, ÍNDIO, CIGANO.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/12/2008
ANEXA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 961 2008.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
ANEXA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 961 2008.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 961 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 961 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.