PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 966/2008
DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS
À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS
PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PRÓPRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE EFETIVAM O DIREITO
À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, À PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO
SEXUAL E O TRABALHO INFANTIL E A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE. PARA TANTO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO
DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
FINALIDADE: VIABILIZAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PRODUTO: SERVIÇO OPERACIONAL IMPLANTADO
UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PRÓPRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE EFETIVAM O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, À PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO INFANTIL E A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE. PARA TANTO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FINALIDADE: VIABILIZAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PRODUTO: SERVIÇO OPERACIONAL IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO.
Proposições relacionadas
PLE 959 de 2008
Observação PROPONENTE: MARILENE CRUZ / ADRIANO GUERRA ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PRÓPRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE EFETIVAM O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, À PROTEÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO INFANTIL E A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE. PARA TANTO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FINALIDADE: VIABILIZAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PRODUTO: SERVIÇO OPERACIONAL IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO.
Proposições relacionadas
PLE 959 de 2008
Observação PROPONENTE: MARILENE CRUZ / ADRIANO GUERRA ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/12/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 959 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 60 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 959 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 60 COL 4.
03/12/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, TORNA SEM EFEITO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 965 2008.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, REFORMANDO DESPACHO ANTERIOR, TORNA SEM EFEITO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 965 2008.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 965 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 965 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.