PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1004/2008
INCLUSÃO, NO OBJETIVO DO PROGRAMA, DE UMA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELO COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO
SEMI-ÁRIDO MINEIRO E ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO NO SENTIDO DE
ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAR MUNICÍPIOS, VISANDO À GARANTIA E
MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESSA REGIÃO,
INVESTINDO NA CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
SEMI-ÁRIDO.
PRODUTO: AÇÃO REALIZADA
UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO, NO OBJETIVO DO PROGRAMA, DE UMA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO MINEIRO E ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO NO SENTIDO DE ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAR MUNICÍPIOS, VISANDO À GARANTIA E MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESSA REGIÃO, INVESTINDO NA CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO. PRODUTO: AÇÃO REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO.
Proposições relacionadas
PLE 957 de 2008
Observação PROPONENTES: CELESTINA VELOSO FREITAS / ANTÔNIO AUGUSTO COELHO TAVARES/ FLÁVIA ARAÚJO DE ALMEIDA ENTIDADES: PASTORAL DO MENOR / COMASP / CMDCA
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO, NO OBJETIVO DO PROGRAMA, DE UMA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO MINEIRO E ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO NO SENTIDO DE ARTICULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAR MUNICÍPIOS, VISANDO À GARANTIA E MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESSA REGIÃO, INVESTINDO NA CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO. PRODUTO: AÇÃO REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO.
Proposições relacionadas
PLE 957 de 2008
Observação PROPONENTES: CELESTINA VELOSO FREITAS / ANTÔNIO AUGUSTO COELHO TAVARES/ FLÁVIA ARAÚJO DE ALMEIDA ENTIDADES: PASTORAL DO MENOR / COMASP / CMDCA
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 957 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 957 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.