PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 925/2008
ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO, COM REDISTRIBUIÇÃO DA META FÍSICA E
FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO RIO DOCE.
PRODUTO: OFICINA / SEMINÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
VER TABELA ANEXA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO, COM REDISTRIBUIÇÃO DA META FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO RIO DOCE. PRODUTO: OFICINA / SEMINÁRIO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 926 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: ÉLIO ROBERTO DIAS DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO EDUCACIONAL FRATERNIDADE CRISTÃ.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO, RIO DOCE.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO, COM REDISTRIBUIÇÃO DA META FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO RIO DOCE. PRODUTO: OFICINA / SEMINÁRIO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Proposições anexadas
PLE 926 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: ÉLIO ROBERTO DIAS DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO EDUCACIONAL FRATERNIDADE CRISTÃ.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO, RIO DOCE.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 303 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 161 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 38 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 303 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 161 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.