PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 926/2008
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, COM VISTAS A ASSEGURAR NÃO APENAS A
EXECUÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS,
COM FUNCIONAMENTO NOS MOLDES DA DEFENSORIA PÚBLICA, MAS TAMBÉM O
BENEFÍCIO DIRETO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, A FIM DE BUSCAR
REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, SEGURANÇA SOCIAL, SANEAMENTO
BÁSICO E AMBIENTAL.
ALTERAÇÃO DE PRODUTO, UNIDADE DE MEDIDA, REGIONALIZAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, CONFORME SE SEGUE:
PRODUTO: PROJETO TÉCNICO IMPLANTADO, RESULTANTE DE PARCERIA COM
ENTIDADES DE CLASSE
UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO TÉCNICO
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, COM VISTAS A ASSEGURAR NÃO APENAS A EXECUÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS, COM FUNCIONAMENTO NOS MOLDES DA DEFENSORIA PÚBLICA, MAS TAMBÉM O BENEFÍCIO DIRETO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, A FIM DE BUSCAR REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, SEGURANÇA SOCIAL, SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL. ALTERAÇÃO DE PRODUTO, UNIDADE DE MEDIDA, REGIONALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, CONFORME SE SEGUE: PRODUTO: PROJETO TÉCNICO IMPLANTADO, RESULTANTE DE PARCERIA COM ENTIDADES DE CLASSE UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO TÉCNICO
Proposições relacionadas
PLE 925 de 2008
Observação PROPONENTE: JOBSON NOGUEIRA DE ANDRADE. ENTIDADE: CREA - MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, GARANTIA, EXECUÇÃO, PROJETO, BENEFICIAMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, EFEITO, REGULAMENTAÇÃO, IMÓVEL URBANO, DEFESA SOCIAL, SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
HABITAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, COM VISTAS A ASSEGURAR NÃO APENAS A EXECUÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS, COM FUNCIONAMENTO NOS MOLDES DA DEFENSORIA PÚBLICA, MAS TAMBÉM O BENEFÍCIO DIRETO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, A FIM DE BUSCAR REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, SEGURANÇA SOCIAL, SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL. ALTERAÇÃO DE PRODUTO, UNIDADE DE MEDIDA, REGIONALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, CONFORME SE SEGUE: PRODUTO: PROJETO TÉCNICO IMPLANTADO, RESULTANTE DE PARCERIA COM ENTIDADES DE CLASSE UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO TÉCNICO
Proposições relacionadas
PLE 925 de 2008
Observação PROPONENTE: JOBSON NOGUEIRA DE ANDRADE. ENTIDADE: CREA - MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, GARANTIA, EXECUÇÃO, PROJETO, BENEFICIAMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, EFEITO, REGULAMENTAÇÃO, IMÓVEL URBANO, DEFESA SOCIAL, SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
HABITAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 925 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 925 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.