PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 743/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS, A FIM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA COLÔNIA
PENAL DE GOVERNADOR VALADARES, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A
DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM
TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, A FIM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA COLÔNIA PENAL DE GOVERNADOR VALADARES, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 742 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, COLÔNIA PENAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, A FIM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA COLÔNIA PENAL DE GOVERNADOR VALADARES, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 742 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, COLÔNIA PENAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 742 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 742 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.