PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 742/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO TRIÂNGULO, NO ANO
DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
PRISIONAL NOS MUNICÍPIOS DE ITUIUTABA E FRUTAL, MANTENDO-SE A
REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS
DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE
REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO TRIÂNGULO, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL NOS MUNICÍPIOS DE ITUIUTABA E FRUTAL, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas PL 2785 de 2008
RQN 3134 de 2008
Proposições anexadas PLE 743 de 2008
PLE 744 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, OJBETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, ITUIUTABA, FRUTAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO TRIÂNGULO, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL NOS MUNICÍPIOS DE ITUIUTABA E FRUTAL, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas PL 2785 de 2008
RQN 3134 de 2008
Proposições anexadas PLE 743 de 2008
PLE 744 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, OJBETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, ITUIUTABA, FRUTAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DE REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DE REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 1. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3134 2008 E EMENDA 346 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 12 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 1. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3134 2008 E EMENDA 346 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 12 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.