PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 742/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO TRIÂNGULO, NO ANO
DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
PRISIONAL NOS MUNICÍPIOS DE ITUIUTABA E FRUTAL, MANTENDO-SE A
REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS
DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE
REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO TRIÂNGULO, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL NOS MUNICÍPIOS DE ITUIUTABA E FRUTAL, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
RQN 3134 de 2008
Proposições anexadas
PLE 743 de 2008
PLE 744 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, OJBETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, ITUIUTABA, FRUTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DO TRIÂNGULO, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL NOS MUNICÍPIOS DE ITUIUTABA E FRUTAL, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
RQN 3134 de 2008
Proposições anexadas
PLE 743 de 2008
PLE 744 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, OJBETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, ITUIUTABA, FRUTAL.
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DE REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DE REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 1. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3134 2008 E EMENDA 346 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 12 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 1. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 3134 2008 E EMENDA 346 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 12 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.